Categoria: Direitos do Paciente

Na luta do combate ao câncer, muitas pessoas não conhecem os direitos oferecidos aos pacientes. Apesar do crescimento do número dos acometidos pela doença, a falta de informação faz com que as pessoas não tenham conhecimento dos direitos especiais dos pacientes com câncer citados na legislação.

Nessa hora, quase ninguém se lembra de correr atrás dos direitos a que esses pacientes têm. A maioria dos brasileiros que têm câncer não sabe, mas o simples diagnóstico da doença garante a eles direitos especiais.

O paciente com câncer, dependendo do preenchimento de determinados requisitos, pode usufruir de inúmeros direitos. Nem todos os direitos, porém, estão diretamente relacionados ao diagnóstico de câncer. Alguns benefícios legais decorrem da incapacidade para o trabalho, da presença de certos tipos de deficiência, da redução da mobilidade ou mesmo de outras condições estabelecidas em lei. Portanto, é preciso verificar, caso a caso, se o paciente preenche os requisitos legais.

O objetivo desse informativo é facilitar o entendimento e auxiliar no processo de solicitação dos benefícios previstos em lei, que podem atenuar os impactos financeiros e sociais dos pacientes oncológicos.

Com as informações aqui disponíveis, esperamos que você entenda melhor quais são os direitos, como proceder para conquistá-los e quais as leis que os garantem. Entre os benefícios assegurados, estão auxílio-doença, isenção de pagamento do Imposto de Renda, IPI, ICMS e IPVA, desconto na conta de luz, cirurgia de reconstrução mamaria, possibilidade de quitação de imóvel, entre outros.

Confira nos próximos posts alguns dos direitos oferecidos às pessoas com câncer.

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