Com o diagnóstico de câncer ocorre uma série de mudanças e nessa hora, quase ninguém se lembra de correr atrás dos direitos. Primeiramente por falta de informação sobre a legislação e por conseguinte por desconhecer os documentos necessários que serão úteis na hora de reivindicar pelos seus direitos.
Recomendamos que você organize seus documentos em uma pasta para guardar todos os seus documentos pessoais, cópias de exames, relatórios médicos, entre outros.
Documentos relacionados ao Prontuário do Paciente
- Relatórios, atestados, laudos, fichas e receituários médicos.
- Todos os exames laboratoriais e de imagens (laudos e imagens).
- Guias de encaminhamento.
- Requisições de exames e procedimentos.
- Formulários preenchidos em serviços de saúde.
- Outros documentos relacionados ao prontuário.
Observação – Todos os prestadores de serviços de saúde (como hospitais, clínicas, consultórios e laboratórios) são obrigados a fornecer cópia de todos os documentos relacionados ao prontuário quando houver solicitação do próprio paciente ou do seu procurador expressamente constituído para este fim.
Documentos Pessoais e Provas de Direitos e Obrigações
- RG.
- CPF.
- Certidão de nascimento.
- Certidão de casamento.
- Carteira de trabalho e previdência social.
- Carnês de contribuições previdenciárias.
- Cartão de identificação do plano de saúde.
- Contratos celebrados com planos e seguros de saúde.
- Apólices de planos e seguros de saúde.
- Autorizações e negativas do plano de saúde.
- Protocolos de atendimento telefônico do plano de saúde.
- Contrato de financiamento imobiliário.
- Cartão do PIS/PASEP.
- Extratos do FGTS.
- Cartão Nacional de Saúde (SUS).
- Declarações de Imposto de Renda.
- Contracheques.
- Carta de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria.
- Notas fiscais de compra de medicamentos e respectivas receitas médicas.
- Notas fiscais ou recibos de consultas médicas e outros procedimentos realizados em prestadores de serviços de saúde.
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- Outros documentos que possam comprovar a existência de direitos e obrigações.
Esses documentos foram listados para facilitar a aquisição de todos os benefícios a que o paciente com câncer tem direito. Mas nem sempre todos eles serão utilizados em conjunto, pois cada benefício a que o paciente tem direito requer uma documentação específica.
Se em algum momento você precisar de assessoria jurídica, leve esta pasta com você.
Fique Atento! Simplifique!
